É com satisfação que informamos que a Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei que institui da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Após 19 anos de tramitação do PL 203/1991, os Srs. Deputados aprovaram o projeto, conforme os termos do Substitutivo Global resultante do Grupo de Trabalho presidido pelo Dep. Arnaldo Jardim (PPS/SP). A matéria foi relatada em Plenário pelo Dep. Dr. Nechar (PP/SP) e acrescida de algumas emendas de plenário.

Em virtude de referida aprovação, o projeto agora seguirá para o Senado.